Área de Atuação

Ambiental

Atuação na área de direito ambiental há mais de 15 anos, atendendo às empresas nos mais diversos ramos de atividade, tais como, agronegócio, prestadores de serviços, infraestrutura pesada, indústria e consultorias, com os seguintes serviços:

Análise de licitações e bids para verificação das obrigações ambientais;
Acompanhamento de risco ambiental nas obras dutoviárias, rodoviárias;
Acompanhamento de risco ambiental na indústria;
Análise de áreas com risco de contaminação;
Assessoramento em investigações de contaminação;
Due dilligence;
Defesa administrativa de AIA;
Defesa judicial de penalidades impostas ou demandas de clientes.

Sustentabilidade - ESG

Nossos profissionais qualificados e as expertises desenvolvidas junto aos clientes atendidos, nos credenciou a atuar na área de Sustentabilidade (ESG) no desenvolvimento e acompanhamento de implementação de:

Programas de Compliance;
Código de Conduta;
Política Antissuborno e Anticorrupção;
Política de Tesouraria;
Acordo de sócios;
Política de Speakup e Canal de Denúncia;
Política de Viagens;
Política de Concorrência e Licitações Públicas e TrD;
Política de Responsabilidade Empresarial Internacional;
Adequação trabalhista e social;
Meio ambiente do trabalho;
Revisão de procedimentos internos;
Revisão de contratos com clientes, prestadores de serviço, colaboradores, entre outros.

Compliance e Ética Corporativa

Desenvolvimento de programas de compliance e treinamentos;
Due diligencede compliance/anticorrupção no contexto da organização empresarial;
Auditorias, investigações internas, entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
Revisão de Controles Internos e Governança Corporativa;
Defesa em processos administrativos e judiciais.

LGPD

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A atuação multidisciplinar nos credencia ao atendimento completo para elaboração e implementação para adequação à LGPD:

Política de Privacidade e Proteção de Dados;
Política de Cookies;
Termos de uso de plataforma;
Acordo de confidencialidade com colaboradores;
Avisos Legais (Disclaimer, WhatsApp, e-mail);
Atendimento de profissionais de TI;
Revisão de procedimentos internos;
Revisão de contratos com clientes, prestadores de serviço, colaboradores, entre outros.

Civil e Comercial

Acreditamos fortemente que a análise jurídica da operação dos clientes, bem como a implementação, correta instrumentalização dos contratos e procedimentos gera segurança jurídica, previne riscos e traz resultados financeiros.

Temos expertise para análise de contratos de baixa complexidade que são importantes para o dia a dia das empresas até contratos de alta complexidade com análise de riscos que permeiam a operação como um todo.

Desenvolvemos uma metodologia que confere aos clientes uma visão objetiva de suas obrigações e direitos, que aportam aos contratos, risk mapping, claims, cláusulas específicas de performance, dentre outras, buscando sempre otimizar resultados e prevenir riscos na operação:

Estabelecer pontos de prevenção;
Orientação na implementação do plano dentro da empresa;
Elaboração de relatório descritivo e plano de ação na empresa, com prazos para execução;
Compliance jurídico – análise dos riscos jurídicos que envolvem as atividades empresariais;
Análise de documentos e práticas da empresa, a fim de identificar riscos;
Participação para a elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos, independentemente da área de atividade ou de sua natureza jurídica, tais como Contratos dos mais diversos tipos e complexidades: Prestação de serviços, Parcerias, Contratos de Terceirização, etc.;
Análise imobiliária, inclusive rural;
Atuação em negociações;
Due dilligence – análise de empresas no âmbito jurídico, especialmente para fusões e aquisições;
Elaboração de Pareceres – sejam eles necessários para tomada de decisão de ingresso de medidas judiciais, sejam eles sobre questionamentos enviados pelo cliente.
Adaptação de contratos estrangeiros à Lei e ao mercado brasileiro e elaboramos instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e novas tecnologias;

Contencioso

Atuação em todos os tipos de medidas na esfera cível, que possa ser objeto em de disputa ou conflito de interesse, em todo território nacional e em todas as instâncias.

Atuação em arbitragens e mediações, nacionalização de sentenças arbitrais estrangeiras e execução no Brasil.

Além do contencioso comum que envolvem as mais diversas situações jurídicas relacionadas às empresas e para atendimento das relações interpessoais, temos vasta expertise no contencioso estratégico, atuando fortemente em ações de alta complexidade ligadas aos temas de infraestrutura pesada e comercial, demandas ambientais, entre outras.

Análise dos documentos e práticas da empresa, buscando sempre uma visão estratégica para resolução da ação.

Pleitos Administrativos e Judiciais de Obras;
Processos de conhecimento;
Execução;
Cobrança;
Falência e Recuperação Judicial;
Inventários judicial e extrajudicial;
Divórcio judicial e extrajudicial;
Alimentos, guarda e regulamentação de visitas.
Análise de alternativas que possam evitar a disputa judicial;
Implementação de estratégia processual para conduzir os litígios de maneira mais eficaz;

Infraestrutura

EXPERTISE

Nosso atendimento abrange setores como:

Óleo e gás
Siderurgia e petroquímica
infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária
Construção civil e habitação
Saneamento e infraestrutura urbana
Energia e mineração

Atuar desde a formação do negócio, na constituição de consórcios e também na gestão de administração contratual e assessoria técnica

LARGA EXPERIÊNCIA NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS

ÂMBITO PÚBLICO LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS: análise de editais para auxiliar os clientes desde os critérios de habilitação, montagem da DFP, até o preenchimento da PPU para dirimir riscos de inabilitação, jurídicos e que impactem no valor e retorno financeiro da obra.

ÂMBITO PRIVADO CONCORRÊNCIAS E CONTRATOS PRIVADOS: análise de chamadas de preços e propostas. Auxílio aos clientes acerca dos critérios técnicos e de valores, do preenchimento da proposta técnica e financeira, visando dirimir riscos que impactem no valor e retorno financeiro da obra

Destacamos a seguir, oportunidades e forma de trabalho referente aos temas de administração jurídica contratual, importantíssimos para que as empresas obtenham sucesso no fechamento dos contratos, bem atinjam os objetivos de lucro previstos na fase de orçamentação:

Elaboração, negociação e administração de diversos tipos de pleitos em diversos seguimentos de óleo e gás, energia, mineração, siderurgia, petroquímica, infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, portuária e aeronáutica, construção civil, habitação, saneamento e infraestrutura urbana;
Análise Jurídica de Contratos para mitigação do risco de pleitos inconsistentes

Atuamos diretamente com a sede e gerentes dos contratos para buscar mitigar riscos de descumprimento contratual, multas, suspensões, bem como atuamos diretamente na análise/elaboração de Atas de Reunião, Cartas, Correios Eletrônicos, RDOs, etc., de modo a dar musculatura jurídica aos pleitos e demais enfrentamentos com as fiscalizações do contrato;

Análise de Editais e RFP – atuar desde o início dos trabalhos, prevendo as exigências, otimizando os resultados e principalmente oportunizando que o cliente se sagre vencedor das disputas;

Análise contratual – Baseado na identificação dos possíveis pleitos, será feita a análise das cláusulas contratuais identificando a melhor abordagem dos pedidos;
Matriz de Risco – Elaboração dos riscos de cada pleito formulado como prováveis, possíveis ou remotos, justificando cada um deles;
Identificação dos pleitos – acompanhamento das obras com a apuração dos possíveis pleitos diretos e indiretos a serem apresentados;
Acompanhamento das obras – Toda as tratativas de respostas de cartas, pedidos de informações e contestações do Cliente.

Terceiro Setor

O FRS ADVOGADOS tem vasta experiência no atendimento de associações, fundações, ONGs e OCISPs, desde a criação com a elaboração de estatutos sociais, gestão e realização de assembleias, registros perante os órgãos da administração pública.

Contamos, ainda, com profissionais especializados na criação dos documentos de governança, tais como:

Programas de Compliance;
Código de Conduta;
Política Antissuborno e Anticorrupção;
Política de Tesouraria;
Política de Speakup e Canal de Denúncia;
Política de Viagens;
Política de Concorrência e Licitações Públicas e TrD;
Política de Responsabilidade Empresarial Internacional;
Revisão de procedimentos internos;

Ajustamos a realidade e objeto das instituições, cadeias de comando, integração com os associados e stakeholders envolvidos na gestão das instituições.